1. Responsável pelo tratamento

Os dados pessoais recolhidos através deste sítio web (alexandreraposo.pt) e dos seus formulários são tratados por Alexandre Raposo Academy, Lda, pessoa coletiva com o número de identificação fiscal (NIF) 517862077, com sede na Rua Saint Fargeau Ponthierry, n.º 166, loja 2, 4760-393 Vila Nova de Famalicão (adiante "AR Academy" ou "nós").

Contactos para questões de privacidade e proteção de dados: email alexandreraposoacademy23@gmail.com e telefone 911 091 571.

2. Âmbito desta política

Esta política descreve como a AR Academy recolhe, utiliza, partilha e protege os dados pessoais de visitantes do sítio web, de pessoas que preenchem formulários de contacto ou pré-inscrição, e de formandos inscritos nos nossos cursos (Curso de Barbeiro e demais formações).

O tratamento de dados pessoais respeita o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), a Lei n.º 58/2019 e, quanto a comunicações eletrónicas e cookies, a Lei n.º 41/2004.

3. Dados que recolhemos

Fornecidos diretamente pelo utilizador

  • Identificação e contacto: nome, email e número de telefone, recolhidos através dos formulários de inscrição/pré-inscrição do sítio web
  • Dados de faturação, quando aplicável: morada e número de contribuinte
  • Conteúdo das mensagens trocadas por formulário, email, telefone ou WhatsApp

Recolhidos automaticamente

  • Endereço IP, identificador do dispositivo, tipo de navegador e sistema operativo
  • Páginas visitadas, origem da visita (incluindo parâmetros de campanha como utm_source, utm_medium, utm_campaign), datas e horas de acesso
  • Dados recolhidos através de cookies e tecnologias semelhantes (secção 8)

O preenchimento dos campos assinalados como obrigatórios nos formulários é necessário para que possamos responder ao pedido de informação ou de inscrição. Sem esses dados, não é possível dar seguimento ao pedido.

4. Finalidades e fundamentos de licitude

  • Resposta a pedidos de contacto e pré-inscrição. Fundamento: diligências pré-contratuais a pedido do titular (art.º 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD)
  • Gestão da inscrição e prestação da Formação, incluindo comunicação sobre datas, locais e condições de turma. Fundamento: execução de contrato (art.º 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD)
  • Faturação e cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas. Fundamento: obrigação legal (art.º 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD)
  • Comunicações de marketing (email, SMS, WhatsApp) sobre novas turmas, conteúdos e promoções. Fundamento: consentimento (art.º 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD)
  • Publicidade digital, medição de campanhas e remarketing, através do Pixel da Meta, Google Tag Manager e Pixel do TikTok. Fundamento: consentimento, prestado através do gestor de cookies do sítio web
  • Segurança e prevenção de fraude. Fundamento: interesse legítimo (art.º 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD)

5. Prazos de conservação

  • Dados de formandos inscritos: durante a relação contratual e, após o seu termo, pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais e ao exercício ou defesa de direitos
  • Documentos de faturação e contabilidade: 10 anos, por exigência legal
  • Contactos que não resultem em inscrição: até 12 meses após o último contacto
  • Dados tratados com base em consentimento para marketing: até à retirada do consentimento
  • Cookies: pelos prazos indicados no gestor de cookies do sítio web

6. Com quem partilhamos os dados

A AR Academy recorre a subcontratantes que tratam dados por sua conta, apenas segundo as suas instruções, designadamente:

  • Alojamento do sítio web e infraestrutura tecnológica
  • Plataforma de CRM e automação de comunicações
  • Meta Platforms Ireland Limited, no contexto do Pixel da Meta, dos anúncios e da comunicação via WhatsApp, quando o utilizador consinta nos respetivos cookies
  • Google Ireland Limited, no contexto do Google Tag Manager e ferramentas de análise, quando o utilizador consinta nos respetivos cookies
  • TikTok Technology Limited, no contexto do Pixel do TikTok, quando o utilizador consinta nos respetivos cookies
  • Entidades financeiras parceiras, exclusivamente quando o formando opte por solicitar financiamento da Formação, e apenas com os dados estritamente necessários a esse pedido

Os dados podem ainda ser comunicados a contabilistas, advogados e autoridades fiscais ou administrativas, quando legalmente exigido.

7. Transferências internacionais

Alguns dos prestadores indicados podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos Estados Unidos. Nesses casos, a AR Academy assegura garantias adequadas, designadamente decisões de adequação da Comissão Europeia (incluindo o Data Privacy Framework UE-EUA) ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

O sítio web utiliza cookies e tecnologias semelhantes. No primeiro acesso é apresentado um banner que permite aceitar, recusar ou configurar os cookies não essenciais:

  • Cookies essenciais — necessários ao funcionamento do sítio web; não dependem de consentimento
  • Cookies de análise — medição de audiência e comportamento de navegação; dependem de consentimento
  • Cookies de marketing — personalização de anúncios e remarketing (Pixel da Meta, Google Tag Manager, Pixel do TikTok); dependem de consentimento

O utilizador pode alterar as suas preferências a qualquer momento através do gestor de cookies do sítio ou das definições do navegador.

9. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem direito a: aceder aos seus dados pessoais; solicitar a sua retificação ou apagamento; solicitar a limitação do tratamento; opor-se ao tratamento, incluindo para fins de marketing direto; solicitar a portabilidade dos dados; e retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.

Estes direitos podem ser exercidos através do email alexandreraposoacademy23@gmail.com. Respondemos no prazo de um mês, prorrogável por mais dois meses em casos de especial complexidade.

O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa — www.cnpd.pt.

10. Menores

Os cursos e serviços da AR Academy destinam-se a maiores de 18 anos. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de menores.

11. Segurança

A AR Academy aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo comunicações encriptadas (HTTPS) e controlo de acessos. Nenhum sistema é totalmente seguro; em caso de violação de dados suscetível de gerar risco para os titulares, atuaremos nos termos previstos no RGPD.

12. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a respetiva data de atualização indicada no topo.

13. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta política ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte a Alexandre Raposo Academy, Lda através do email alexandreraposoacademy23@gmail.com ou do telefone 911 091 571.

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